O Brasil é considerado um país empreendedor, pois, em média, sete, em cada dez brasileiros, constituem empresa por observar oportunidades promissoras. Porém, parte significativa das referidas empresas fecha em menos de três anos. (Dados IBGE).
Os fatores que causam o encerramento das atividades são muitos, dentre eles, déficit de planejamento, ausência de capital, financiamento desfavorável e complexidade na captação de clientes.
Não obstante, alguns deles podem ser evitados pelos empresários, como, a falta de planejamento e de assessoria jurídica.
Antes de se constituir qualquer negócio é imprescindível que se tenha um bom planejamento, não basta a vontade. Muitos se empenham, pesquisam o mercado, analisam os riscos da marca/empresa entre outros, porém, não se atentam aos riscos legais, nem tampouco na prevenção de demandas jurídicas.
Uma forma de planejar, analisar disposições legais e se antecipar aos riscos, se dá com a contratação de um advogado empresarial ou de uma sociedade de advogados, objetivando apresentar as principais atividades e peculiaridades da empresa e, com isto, definir as prioridades jurídicas, tais como, documentos e riscos do negócio.
São inúmeras as áreas que a Assessoria Jurídica poderá abarcar, com o fito de trazer maior estabilidade à empresa, especialmente na área Civil e Trabalhista.
O entendimento de contratar uma assessoria jurídica, seja no pequeno, médio ou grande negócio, é primordial, isto porque o advogado concederá mais segurança nas decisões e nos processos legais. Por isso, é de suma importância que o empresário dedique-se em buscar um serviço jurídico de qualidade e de confiança. Uma forma de sentir-se confortável é estabelecer uma reunião inicial e pesquisar sobre a reputação do profissional ou escritório que pretende contratar.
Porém, o nosso País ainda conta com uma cultura empresarial equivocada: procurar advogado após demanda jurídica em trâmite, ou seja, não preventiva. Tal fato pode ser gerador de insucesso na empreitada, especialmente pelos custos processuais e de honorários não planejados, não computados no risco do negócio, o que pode comprometer o capital de giro.
Uma assessoria jurídica preventiva e regular, desde o início do negócio, evita ou mesmo minimiza demandas ou questionamentos jurídicos, evitando “surpresas”.
Uma Assessoria Jurídica qualificada mostra-se extremamente necessária para o planejamento, desde o embrião do negócio, até o seu pleno desenvolvimento, a fim de dar segurança e auxílio necessários, com o objetivo de se antecipar aos riscos, quer os de natureza decorrentes do Poder Público ou mesmo com o setor privado.
Em um mundo cada vez mais dinâmico, massificado e globalizado, não se pode afirmar que a empresa não terá problemas judiciais ou de que necessitará de assessoria preventiva, evitando ou minimizando os riscos do negócio. Diante disso, a compreensão da assessoria deve ser entendida como uma ferramenta de apoio imprescindível, que auxiliará o empresário na parte consultiva e contenciosa em diversos assuntos.
Um empresário bem assessorado possui mais confiança na análise e elaboração de contratos, na defesa e negociação de uma ação, de como proceder em determinada situação, na gestão de riscos fiscais, na cobrança e recuperação de crédito, em sucessões empresarias, ou mesmo da existência do negócio, dentre outros fatores vivenciados pela empresa e pelos sócios.
Conclui-se, portanto, que dar importância às questões jurídicas e submetê-las a um advogado empresarial experiente e especialista, ou a um escritório de advocacia, é essencial para o andamento e permanência do negócio.
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