Por demorar a bloquear um cartão de saque que havia sido clonado, o Banco Mercantil do Brasil foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 5 mil, a título de...
Arquivojunho 2019
Seja no decorrer de uma ação que tramita na Justiça ou mesmo para conseguir um emprego, uma série de certidões podem ser exigidas. Conheça algumas das...
O Juizado Especial Cível pode ser acionado com ações de pequenas causas que não ultrapassem o valor de 40 salários mínimos. Veja algumas dicas de como...
Decisão confirmou sentença de primeira instância em Ação Popular
Ao negar provimento a recurso do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo...
Antes de entrar com um processo judicial e reivindicar seus direitos, é importante analisar as causas e consequências envolvidas para saber se esta é a...
Apesar de os animais serem classificados como “coisa” pelo Código Civil, é possível estabelecer a visitação ao bicho após o fim de um relacionamento...
Proprietário de veículo provou que placa tinha sido clonada e infrações foram injustamente aplicadas
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Como previsto em lei, cada cidadão, além de direitos, tem deveres e responsabilidades. Desse modo, ao cometer um ato ilegal, está sujeito a penas de...
Ela perdeu plantões devido a atraso de voo e teve a bagagem extraviada
A empresa de transporte aéreo Latam Airlines Group S.A. foi condenada a pagar a uma...
Nota Fiscal
Exija sempre a nota fiscal e guarde-a. Ela é a prova do lugar e da data em que você comprou o produto. Se tiver algum...
