Não importa se o dano foi ao contratar um serviço mal prestado ou ao comprar um produto que apresentou defeito. Se a pessoa foi lesada pela negociação e se...
Arquivonovembro 2019
Não é incomum que aqueles que precisam se socorrer nos tribunais brasileiros fiquem com dúvidas acerca da diferença entre justiça gratuita e...
Jonh Maia
Define-se, assim, a assistência judiciária gratuita como, além da dispensa do pagamento de custas e demais despesas, a efetiva defesa em juízo...
TRATAMENTO DE PARALISIA
Um casal foi autorizado a cultivar cannabis sativa de forma artesanal,apenas para tratamento de seu filho, que sofre de...
TRAGÉDIA EM MARIANA
Samarco é condenada a pagar R$ 3 milhões à família de vítima não encontrada
Edmirson José Pessoa foi a única vítima não...
IMPEDIMENTO TEMPORÁRIO
Por unanimidade e em sessão virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal declararam a inconstitucionalidade da Ementa...
Juizado de Pequenas Causas: conceito
Tentando sempre descomplicar o Direito e as palavras difíceis dessa ciência, hoje preparei um artigo que pode...
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é praticamente um escudo de proteção ao cliente. É obrigatório nas lojas que oferecem algum produto ou serviço e...
O mês do Consumidor traz uma série de promoções e ofertas para os consumidores….mas muita gente esquece que o Dia do Consumidor surgiu para que sejam...
Punição por dejetos de pet em área comum foi cobrada em dobro
Uma moradora do Residencial Gameleira II e III, em Belo Horizonte, conseguiu na...
