Devido à falta de recursos financeiros, ao se depararem com alguma situação que envolva a ação da Justiça, muitas pessoas acabam procurando pelo trabalho...
Arquivoabril 2020
Instituições de ensino têm autonomia para manter ou extinguir cursos conforme sua conveniência
Provado que a instituição de ensino superior agiu com...
Modelo é emitido apenas por gráficas credenciadas para garantir legalidade
Os papéis utilizados na impressão de documentos e certidões são...
Reação alérgica não foi considerada como defeito do produto
Uma consumidora que processou a Beiersdorf Indústria e Comércio Ltda. teve negado seu...
O mundo mudou e a tecnologia chegou para revolucionar e facilitar a vida das pessoas. Um exemplo disso é a possibilidade de contratar um advogado online e ser...
“PEGA AS COISAS E VAI”
O juiz Eduardo Rockenbach Pires, da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou o bar, restaurante e churrascaria...
O motorista que dirige com carteira de habilitação suspensa administrativamente não comete o crime tipificado no artigo 307 do Código de Trânsito...
EQUILÍBRIO NECESSÁRIO
Na reação ao coronavírus, os governos não devem abusar de medidas que possam violar direitos humanos. Além disso, os atos de...
O quadro Seu Direito esclarece a dúvida enviada no e-mail do Justiça em Questão
O Justiça em Questão tem um espaço para resolver as...
Pandemia altera programação de casal que pretendia viajar para a Europa
Um casal que viajaria para a cidade de Lisboa no último domingo (15/3) ajuizou...
