Companhia foi também condenada a suspender cobrança indevida
A Copasa foi condenada a retirar uma cobrança indevida no valor de R$...
Arquivoagosto 2020
Vendedora será indenizada por dívida inexistente
Consumidora não havia firmado contrato com a instituição financeira
“A inscrição em cadastro de...
Diversos julgamentos tratam o tema de forma divergente
A desembargadora Márcia Milanez concedeu medida cautelar, solicitada pela Procuradoria-Geral de...
Escrito por Jesus Hernández da Resolvvi
Direito do Consumidor é uma área do direito que ajuda a garantir que os direitos dos consumidores sejam...
O Tribunal Superior do Trabalho disponibilizou uma nova versão do Sistema de Visualização de Autos (VA), com melhoras significativas que permitem que o...
Não seja passado para trás
Hoje, 15 de marõ, é comemorado o Dia Mundial do Consumidor e a regulamentação do e-commerce no Brasil. Com isso, muitos...
Atividade não tinha autorização e registro no Ibama
Cativeiro de aves silvestres é proibido por lei; admite-se criação, mediante licença dos órgãos...
Programa de TV também apresenta projeto de capacitação a vítimas de violência doméstica
O programa Empodere busca promover a independência financeira...
Paciente foi diagnosticada com neuromielite óptica e deve receber R$ 14 mil de reparação
O Plano de Assistência Médica do Hospital Arnaldo Gavazza...
Decisão administrativa pode ser questionada judicialmente
No Seu Direito de hoje, o internauta Bob Singer, que afirma ser soropositivo e portador de...
