Juiz determinou pagamento de dois salários mínimos e prestação de serviços comunitários
O condenado foi preso após furtar fiação elétrica em...
Arquivodezembro 2020
Vítimas foram enganadas por uma terceira pessoa, que intermediou negociação
Uma simples transação comercial de um veículo foi parar na Justiça. Um...
O mercado jurídico brasileiro movimenta cerca de R$ 50 bilhões, anualmente, e o setor cresce em torno de 20%. Além disso, há mais de 1 milhão de advogados...
Diego Nardo, promotor de Justiça no Tocantins
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, por unanimidade, advertir o promotor Diego Nardo, do...
Empresa contratada para fazer serviço de foto e filmagem não entregou material
Na cidade de Ipatinga, região do Rio Doce, um casal será indenizado pela...
Empresa fez desmatamento ilegal, poluiu rios e construiu em área de preservação
Material poluente produzido por desentupidora era jogado diretamente no...
Decisão visa prevenir que infiltrações também prejudiquem estrutura de prédio
Decisão acatou pedido de tutela de urgência cautelar para que sejam...
Inscrições para participar de encontro internacional estão abertas até 18 de novembro
Webinário será aberto pelo presidente do CNJ e do STF, Luiz...
Pasep foi enviado para outra instituição bancária sem autorização de beneficiária
O juiz da Vara única de Aiuruoca, Lucas Carvalho Murad, determinou...
Responsáveis por perfil no Facebook têm dois dias para remover publicações contra deputado
A juíza Karla Larissa Augusto de Oliveira Brito, do Juizado...
