Valor foi arbitrado provisoriamente para compensar danos ambientais
Uma decisão da juíza Juliana Cristina Costa Lobato, publicada pela vara única da...
Arquivomarço 2021
Assistência pode variar a depender do nível de risco relativo à covid-19 em que se encontrar a capital
A Direção do Foro de Belo Horizonte publicou...
Advogados afirmam que promover eleições presenciais na OAB-SP colocaria em risco milhões de pessoasReprodução
Um grupo de advogados protocolou no...
Consumidora foi obrigada a colocar seus pertences em saco plástico
A Gol Linhas Aéreas terá que pagar R$ 8 mil a uma cliente que foi impedida de...
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) está completando 25 anos em vigência. A Lei 8.078 de 1990 foi criada para proteger os consumidores de...
Pedido dos pais foi deferido em duas instâncias
Um casal conseguiu decisão favorável do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para registrar...
A pensão alimentícia é um direito, mas que não é exclusiva do filho. Pode ser pedida também pelo cônjuge, sempre quando não há condições de...
Google é multado na França por classificação ‘alternativa’ de hotéis
A utilização de uma classificação própria de hotéis...
Mensagem enviada em grupo de Whatsapp de empresa foi espalhada pelos integrantes
Justiça nega recurso de mulher acusada de ofender verbalmente, por meio do...
Casal provou que hodômetro apresentava quilometragem muito menor que a real
Uma concessionária de automóveis usados localizada na avenida Cristiano...
