Uma empresa apenas pode funcionar com uma autorização prévia. O alvará de funcionamento é indispensável, e todo empresário deve pedir o documento antes...
Arquivosetembro 2021
Já pensou como seriam os processos de aquisição de produtos e serviços se não fossem as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor?
Expondo de...
Depois que a conta de luz aumentou, muitos brasileiros precisam gastar mais dinheiro para continuar com o fornecimento de energia em sua...
Atualmente existem 835 mil advogados no Brasil, e a expectativa é que em 2018, sejam mais de 1 milhão de profissionais atuando no território...
Aparelhos encontrados em unidades prisionais foram higienizados e formatados para serem utilizados por estudantes e professores
Aparelhos recolhidos em...
A resposta à pergunta sobre quando procurar um advogado é simples: sempre que seja necessário um assessoramento legal. Se o buscamos a antecedência...
A manutenção do nome de casada após o divórcio não é definitiva. Dessa forma, a 5ª Vara Cível de Santos acatou o pedido de retificação de uma mulher...
Um ponto poucas vezes levado em conta no momento da contratação de um advogado, é a área de especialização do profissional. Muita gente imagina que o...
A comprovação de prática desumana e assediadora contra trabalhadores gera danos morais coletivos. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional do...
Na área da região Oeste da capital, seriam construídas oito torres de apartamentos
O juiz da 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo...
