Falecido pode ser considerado pai adotivo post mortem mediante prestação do papel familiar ainda em vida, que deve exceder o envolvimento de...
Arquivonovembro 2021
Devido aos possíveis prejuízos à criança, a Vara de Família de Passo Fundo (RS) suspendeu, em liminar, o direito de visita à filha de um pai que se...
Evento do Ministério Público presta homenagem ao presidente do STF e do CNJ Luiz Fux
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador...
Se você tem dúvidas sobre quanto irá receber de aposentadoria e qual tipo é melhor para você, aqui conseguirá esclarecer suas dúvidas e saber quais são...
Magistrado afastou a alegação de violação de domicílio
Na sentença de condenação por tráfico de drogas, juiz analisou alegação de violação de...
Por Leonardo Desideri
Com a expansão do coronavírus e a necessidade de isolamento social, boa parte das relações humanas do dia a dia tem sido...
Internauta filmou jovem pintando muro que havia sido pichado
Jovem foi filmado enquanto cumpria prestação de serviços de pintura (Foto ilustrativa)
A...
Mediação foi feita pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais
O presidente Gilson Soares Lemes assina documento que homologa acordo entre Ministério...
Está com a pensão alimentícia atrasada? Então, saiba, aqui, o que você pode fazer para regularizar sua situação
Pensão alimentícia atrasada: o que...
