Interessante ressaltar que quando se trata do Direito Empresarial, muitos estudantes ou recém formados cometem o erro de se fechar a partir do artigo 966 do Código Civil e os demais, ensejando assim, as disciplinas abordadas em sala de aula, como por exemplo as transformações societárias (arts 1113 e ss), ou ainda se prendem aos tipos societários (Ltda, Anônima, MEI…), o que é de suma importância estes conceitos, mas na pratica nota-se de fundamental coadunar todos estes conceitos jurídicos com outras disciplinas, como veremos:
Ora a própria instalação, estudos prévios, estudo de mercado, plano de negócios, logística, tributação e outros impactos atacam diretamente o andamento, o dia a dia e o sucesso da empresa, e estes são os grandes desafios a serem encarados em conjunto com o corpo jurídico da empresa, gestores e diretores, mostrando as novas gerações e obrigando-os diante de novas necessidades novos posicionamentos, atitudes, disciplinas e conhecimentos!
Quando falamos em estudo de mercado, devemos por exemplo de antemão pensar na burocracia local, as leis Municipais, Plano Diretor, Código de Posturas do Município, demora do Alvará de Licença…numa obra por exemplo, área de recuo, permeabilidade, leis ambientais, % de permissão de construção,podem mudar totalmente o projeto previamente pensado.
Neste espectro, nada mais salutar que o corpo jurídico ajudar também previamente nos estudos de impactos tributários, INSS, IPTU e outros, posicionamento da empresa, escoamento em caso de utilizar ou precisar de transportes, distância de portos ou principais clientes e fornecedores, pois são impactos que agem diretamente dos custos, necessitando de estudos analíticos e cruzados tributários, logísticos, contábeis e de gestão da empresa!
Vejamos ainda de modo simplista, somente pra ratificar nossa linha de pensamento, esta empresa será filial, grupo econômico, holding, e como tudo isso implica na economia tributária, riscos trabalhistas, vantagens de desvantagens e ainda vislumbrando a relação custo-benefício destas escolhas e não somente custos.
Vejam que um bom corpo jurídico, atual, moderno, ágil, tende a entender toda essa linguagem envolta do mundo da gestão empresarial e não somente uma visão jurídica restrita, fechada, mas atuante desde estudos prévios, implantação, expansão etc, ou seja, um grande mix de conhecimento, formatando assim uma grande expertise profissional!
Ainda nesta esteira, a Compliance, os atos anti corrupção, vieram somar novos rumos as empresas que atuam com o ente público, e ainda temos que coadunar as terceirizações, novos modelos de contratos trabalhistas, analisar por exemplo, se aquele grupo que faz uma jornada noturna produz o suficiente para cumprir as metas do grupo, seus riscos, seu adicional noturno e o quanto isso impacta no ticket médio do produto ou do serviço… isso sim, é uma advocacia empresarial votada ao futuro e as novas tendencias!
É clarividente a importância de coadunar o direito com outras disciplinas, favorecendo agilidade, evitando litígios duradouros, brigas infinitas, proporcionando celeridade nas decisões, economia tributária, empresarial, logística, contábil financeira aos negócios e enfim, favorecendo empresas e advogados a enfrentarem novos desafios!
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