Linhares Advogados

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  • Empresas, advogados e novos desafios!

    Empresas, advogados e novos desafios!

    Empresas e advogados atualmente se encontram diante de novos desafios que devem ser enfrentados com maestria, conhecimentos específicos visando sanar dificuldades hoje encontradas.

    Interessante ressaltar que quando se trata do Direito Empresarial, muitos estudantes ou recém formados cometem o erro de se fechar a partir do artigo 966 do Código Civil e os demais, ensejando assim, as disciplinas abordadas em sala de aula, como por exemplo as transformações societárias (arts 1113 e ss), ou ainda se prendem aos tipos societários (Ltda, Anônima, MEI…), o que é de suma importância estes conceitos, mas na pratica nota-se de fundamental coadunar todos estes conceitos jurídicos com outras disciplinas, como veremos:

    Ora a própria instalação, estudos prévios, estudo de mercado, plano de negócios, logística, tributação e outros impactos atacam diretamente o andamento, o dia a dia e o sucesso da empresa, e estes são os grandes desafios a serem encarados em conjunto com o corpo jurídico da empresa, gestores e diretores, mostrando as novas gerações e obrigando-os diante de novas necessidades novos posicionamentos, atitudes, disciplinas e conhecimentos!

    Quando falamos em estudo de mercado, devemos por exemplo de antemão pensar na burocracia local, as leis Municipais, Plano Diretor, Código de Posturas do Município, demora do Alvará de Licença…numa obra por exemplo, área de recuo, permeabilidade, leis ambientais, % de permissão de construção,podem mudar totalmente o projeto previamente pensado.

    Neste espectro, nada mais salutar que o corpo jurídico ajudar também previamente nos estudos de impactos tributários, INSS, IPTU e outros, posicionamento da empresa, escoamento em caso de utilizar ou precisar de transportes, distância de portos ou principais clientes e fornecedores, pois são impactos que agem diretamente dos custos, necessitando de estudos analíticos e cruzados tributários, logísticos, contábeis e de gestão da empresa!

    Vejamos ainda de modo simplista, somente pra ratificar nossa linha de pensamento, esta empresa será filial, grupo econômico, holding, e como tudo isso implica na economia tributária, riscos trabalhistas, vantagens de desvantagens e ainda vislumbrando a relação custo-benefício destas escolhas e não somente custos.

    Vejam que um bom corpo jurídico, atual, moderno, ágil, tende a entender toda essa linguagem envolta do mundo da gestão empresarial e não somente uma visão jurídica restrita, fechada, mas atuante desde estudos prévios, implantação, expansão etc, ou seja, um grande mix de conhecimento, formatando assim uma grande expertise profissional!

    Ainda nesta esteira, a Compliance, os atos anti corrupção, vieram somar novos rumos as empresas que atuam com o ente público, e ainda temos que coadunar as terceirizações, novos modelos de contratos trabalhistas, analisar por exemplo, se aquele grupo que faz uma jornada noturna produz o suficiente para cumprir as metas do grupo, seus riscos, seu adicional noturno e o quanto isso impacta no ticket médio do produto ou do serviço… isso sim, é uma advocacia empresarial votada ao futuro e as novas tendencias!

    É clarividente a importância de coadunar o direito com outras disciplinas, favorecendo agilidade, evitando litígios duradouros, brigas infinitas, proporcionando celeridade nas decisões, economia tributária, empresarial, logística, contábil financeira aos negócios e enfim, favorecendo empresas e advogados a enfrentarem novos desafios!

  • Direito do Consumidor

    Direito do Consumidor

    Rápida elucidação sobre direitos básicos do consumidor.

    Direito do Consumidor é o ramo do Direito que trata das relações de consumo entre o cidadão comum e os fornecedores de bens ou serviços. Tem por objetivo assegurar diversas garantias que o consumidor pode disponibilizar para ter seu direito respeitado.

    Fornecedor e Consumidor posicionam-se em desequilíbrio, posto que o primeiro impõe suas próprias regras, e o segundo, completamente vulnerável, muitas vezes não possui informações básicas acerca de seus direitos.

    Esta relação registra uma infinidade de abusos que lesionam as esferas patrimonial e não-patrimonial do consumidor. Através do Código de Defesa do Consumidor é possível identificar algumas essas práticas:

    • Cobrança Indevida;
    • Propaganda enganosa;
    • Taxas e valores abusivos;
    • Venda casada

    Desta forma, aos consumidores são assegurados alguns direitos básicos que objetivam diminuir as chances de sofrer algum problema, quais sejam:

    1.  Conhecimento para Consumo:

    O consumidor tem direito de receber orientação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, tendo acesso a informações claras com especificação, características, qualidade, composição e, principalmente, os possíveis riscos que podem oferecer à sua saúde ou segurança;

    2. Proteção contra publicidade enganosa e abusiva:

    O consumidor tem direito de exigir que tudo o que for anunciado seja cumprido, caso contrário, pode cancelar o contrato e receber a devolução da quantia que havia pago.

    3. Indenização:

    O consumidor tem direito à efetiva prevenção de danos patrimoniais e morais; Caso seja prejudicado, tem direito à reparação por dos danos;

    4. Acesso a Justiça:

    O Consumidor tem direito de recorrer à Justiça sempre que tiver seus direitos violados pelo fornecedor.

    5. Facilitação da defesa dos seus direitos:

    O Consumidor tem direito à facilitação de sua defesa, desta forma, é permitida a inversão do ônus da prova, deixando para o fornecedor a obrigação de comprovar a inexistência do problema.

    Portanto, os direitos básicos assegurados aos consumidores podem ser resumidos em: proteção à vida, à saúde e à segurança; proteção dos interesses econômicos; direito à informação e à educação; direito à defesa e à tutela concreta.

    FONTE: https://jus.com.br/noticias/70133/direito-do-consumidor

  • NETWORKING PARA ADVOGADOS: DICAS PARA IMPULSIONAR A SUA CARREIRA

    NETWORKING PARA ADVOGADOS: DICAS PARA IMPULSIONAR A SUA CARREIRA

    O mundo é movido a relacionamentos e, sem eles, você não irá muito longe. Conhecer pessoas novas regularmente e interagir com elas gera oportunidades mútuas, pois “quem não é visto não é lembrado”. Por isso, o networking para advogados é essencial para quem quer se destacar na profissão.

    Como aproveitar o melhor do networking para advogados

    Além disso, o networking junto com a qualidade técnica pode ajudar o advogado a se destacar num país que conta, atualmente, com mais de 1 milhão de profissionais registrados na OAB e o maior número de cursos de bacharel em Direito do mundo.

    Diante de tanta concorrência, quem não consegue fazer seu marketing pessoal e um bom networking fica deslocado no mercado jurídico. E é por isso que o networking para advogados pressupõe alguns requisitos essenciais para a construção de relacionamentos sinceros, sólidos e de resultados.

    Primeiro, vamos identificar o seu perfil na hora de fazer networking. Em geral, existem 3 formas de se posicionar ao construir a sua rede de relacionamento:

    3 formas de fazer networking na advocacia

    1. Networking de forma egoísta

    Essa forma de se relacionar normalmente parte daqueles advogados que se preocupam mais com o que vão ganhar do que com o que vão oferecer; fazem sempre a reciprocidade pender para o seu lado e para os seus interesses próprios. São profissionais que querem obter o máximo de créditos por suas ações.

    2. Networking de forma recompensadora

    São aqueles advogados que gostam de auxiliar o próximo, mas esperam uma recompensa por suas ações.

    3. Networking de forma doadora

    Esse tipo de profissional é uma espécie relativamente rara hoje em dia. São advogados que fazem a reciprocidade pender na direção dos outros e preferem dar mais do que receber.

    Suas principais características são suas atitudes e iniciativas. Esses profissionais ajudam sem esperar nada em troca e compartilham seu tempo com outros. Sentem realmente prazer em compartilhar a sua energia, os seus conhecimentos e habilidades.

    Agora que você conheceu os principais perfis de advogados em networkings, lanço uma pergunta:

    De que forma você está conduzindo o seu networking?

    Estudos confirmam que as pessoas altruístas têm mais chances de sucesso, além de serem mais propensas a se revelarem verdadeiros campeões.

    O networking para advogados quando feito de forma doadora é capaz de gerar oportunidades de negócios e clientes, pois esses profissionais demonstram se preocupar com o principal ativo de qualquer escritório: as pessoas.

    Portanto, antes de tudo, vale a pena identificar o seu perfil e buscar se adaptar a uma posição mais altruísta. Feito isso, seguimos para os próximos passos:

    Networking para advogados: Dicas práticas

    Agora, vamos para algumas dicas mais práticas para inserir a prática do networking no seu cotidiano e alavancar a sua carreira.

    Impacte as pessoas no primeiro encontro

    O networking para advogados deve se pautar em um ponto básico: fazer um bom marketing pessoal. A primeira impressão é a que fica. Então o advogado deve ouvir o que as pessoas têm a lhe dizer primeiro, quer seja um problema jurídico ou não.

    Utilizar o celular é terminantemente proibido nessas situações, salvo em raríssimas exceções. Lembre de transmitir confiança no que diz respeito ao conteúdo em discussão. E por fim, esteja atento e tente se lembrar dos detalhes da conversa!

    Networking para advogados é regra e não exceção

    A presença em eventos para advogados, conferências, congressos, seminários e outros espaços é essencial para se manter no círculo social do advogado ativo. O networking para advogados faz com que o profissional seja lembrado pelas outras pessoas. Por isso, o advogado deve explorar bem o seu networking nos ambientes em que frequentar.

    Lembre-se de carregar sempre consigo o seu cartão de visitas , anote os contatos e organize tudo quando chegar no escritório.

  • A importância da Assessoria Jurídica Empresarial e Preventiva

    A importância da Assessoria Jurídica Empresarial e Preventiva

    É inquestionável que as decisões da Justiça do Trabalho, em sua grande maioria, são desfavoráveis aos empregadores, gerando um clima de desconforto e insegurança jurídica aos seus sócios e administradores. Tal circunstância pode, e não raras as vezes, ocasionar o fechamento destas empresas que não estão devidamente preparadas e orientadas para enfrentar um procedimento jurídico.

    O crítico momento político e a crise econômica financeira são problemas que assolam todo o cenário empresarial, mostrando-se inviável o enfrentamento de demandas jurídicas trabalhistas sem a prévia preparação. Porém, estes são problemas que podem ser evitados ou amenizados com a contratação de uma assessoria jurídica preventiva, tanto para área trabalhista, como também para as demais áreas relacionadas ao meio empresarial.

    Este tipo de precaução demonstra ser um método extremamente necessário e eficaz para a sobrevivência das mais variadas formas empresariais, em especial as micros e pequenas que buscam o crescimento de seus resultados e da contínua melhoria de suas relações com o mercado em que atuam.

    A realização de auditorias prévias, identificando atividades e posturas que possam gerar riscos e prejuízos ao empreendimento, bem como orientações sobre questões relacionadas à segurança e medicina do trabalho, a elaboração de contratos e ordens de serviços, o acompanhamento de procedimentos investigatórios, a defesa e o gerenciamento de passivos e ativos trabalhistas são alguns dos métodos utilizados para prevenir, evitar e reduzir ao máximo os custos da empresa que possui essa visão de mercado.

  • Advogado Empresarial e Assuntos da Empresa

    Advogado Empresarial e Assuntos da Empresa

    A advocacia empresarial não tem o alcance dos temas nos quais a empresa pode se envolver, bastando acentuar que até mesmo criminalmente a empresa poderá responder no âmbito do direito ambiental criminal. Por outro lado, o departamento jurídico empresarial deverá estar cercado de profissionais que atuem em cada área, sem que a independência das atuações isolem os profissionais na defesa dos interesses da empresa para a qual advoguem.

    As áreas de atuação do profissional da advocacia não são bem delimitadas, isso até por conta da divisão adotada pelo poder judiciário, desmembrando em dois grandes ramos, quais sejam as varas cíveis e as criminais, avançando para as varas especializadas em comarcas maiores. Mas vale acentuar que a demarcação dos ramos do direito na faculdade de direito visam a melhoria didática para a exposição de cada uma de suas ramificações, dada a unicidade do direito em sua plenitude absoluta. Daí emergem diversas elucubrações especulativas e inúmeras tentativas de estabelecer parâmetros epistemológicos para delinear as concentrações de determinados direitos, formando o direito privado raízes mais profundas no direito civil, empresarial, agrário, consumerista e trabalhista (individual); de outro entroncamento, o direito público deita seus limites no direito penal, processual, administrativo, tributário, previdenciário, ambiental…

    Em termos terminológicos, a advocacia empresarial ficaria represada na constituição, alterações, recuperação judicial e falência da empresa, contudo, abarcando o conteúdo do direito comercial, acentuando que a área encampa o direito cambial – correspondente aos títulos de crédito e os contratos comerciais. A formação da empresa parte da elaboração do ato constitutivo, passando pelo atendimento às exigências de cada espécie de empresa, como a empresa limitada e a sociedade anônima tem requisitos comuns e particulares.

    Ao contratar o profissional, o administrador da empresa deverá analisar as habilidades que busca no profissional do direito, requerendo hoje que o advogado empresarial atue no direito empresarial (empresa, títulos de crédito e contratos comerciais), no direito civil (direitos da personalidade, obrigações e contratos), no direito consumerista (consultor jurídico, atuações administrativa e litigiosa), no direito tributário (causas de pequena complexidade no âmbito de consultoria).

    Há que se mencionar o advogado corporativo, o qual desempenha uma função específica de orientação aos dirigentes da empresa em caráter preventivo – atividade de consultoria. Atuando em mais de uma área, como a do direito empresarial, do direito tributário e até mesmo opinando sobre atividades contábeis, o advogado emitirá sua opinião jurídica com base na interpretação da legislação em vigor, sem deixar de considerar as tendências jurisprudenciais. Em tais consultas, o advogado participa diretamente das operações da organização empresarial, seja com o contato pessoal ou com pareceres jurídicos relatando as consequências jurídicas – sejam tendentes a viabilizar alterações pretendidas, apontar riscos e eventuais prejuízos ou com a função preventiva. Daí a exigência de conhecimentos de outras áreas de conhecimento, como economia, contabilidade, recursos humanos e gestão. Combina-se a resolução de problemas num parecer, sem deixar de mencionar aqueles posicionamentos sobre aos mecanismos para já os prevenir. A parceria preventiva desponta como primeiro interesse na contratação do advogado corporativo, isso sem prejuízo das intervenções repressivas tendentes à combater litígios já instaurados e em estágios avançados, podendo até mesmo estar povoando o poder judiciário. Na complexidade do departamento jurídico, o advogado corporativo pode ser tratado como coordenador jurídico, gerente de departamento jurídico ou até mesmo gestor do departamento jurídico, devendo ser considerados os seus arrazoados em temas importantes até mesmo para a direção da empresa, sem prejuízo da intervenção em departamentos comercial, financeiro, contábil, marketing, recursos humanos e de produção.

    No preparo de cada profissional com aprofundamento dos temas para afastar a rusticidade da base teórica adquirida nos bancos da faculdade de Direito, as especializações indicarão a área de atuação de cada um dos advogados, destacando-se os profissionais bivalentes que advoguem em duas áreas do direito, sendo superados pelos advogados polivantes, cuja atuação se alastra em todas as áreas dos direito.